01/07/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5731548, Subguia 108805 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 25,25
20/06/2025 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0039095-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JUCENIRA PEREIRA GONÇALVESADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 11/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
11/06/2025 12:11

Juntada - Certidão - JUCENIRA PEREIRA GONÇALVES
11/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte JUCENIRA PEREIRA GONÇALVES, Guia 5731548, Subguia 5513952. Fase de Conhecimento
11/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JUCENIRA PEREIRA GONÇALVES - Guia 5731548 - R$ 25,25 - Fase de Conhecimento
06/06/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:32

Baixa Definitiva
05/06/2025 17:20

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/06/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 11:59

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 11:59

Trânsito em Julgado
11/02/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 12:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5656121, Subguia 5475660
06/02/2025 12:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUCENIRA PEREIRA GONÇALVES - Guia 5656121 - R$ 145,00
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/12/2024 09:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/12/2024 09:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/11/2024 16:46

Conclusão para despacho
29/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 11:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
26/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/11/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5606504, Subguia 61690 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 101,07
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/11/2024 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5606504, Subguia 5455500
17/11/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JUCENIRA PEREIRA GONÇALVES - Guia 5606504 - R$ 101,07
08/11/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/11/2024 14:16

Conclusão para julgamento
07/11/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 15:00

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 16:21

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:21

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024889-78.2025.8.27.2729

Osmar Pereira dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0025442-62.2024.8.27.2729

Nilton Freitas dos Santos

Sebastiana Mendes dos Reis

Advogado: Michel Freitas de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/06/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0004549-37.2025.8.27.2722

Carlos Eduardo de Camargo Serrato

Banco Csf S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0023981-21.2025.8.27.2729

Luis Otavio Maranhao Azevedo

Agencia de Defesa Agropecuaria do Estado...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0000507-96.2021.8.27.2717

Policia Civil/To

Ronaldo Soares Alves

Advogado: Nivaldo Antunes Siqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2021 14:12

Exibir Processo