TJTO - 0019249-37.2023.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:00
Conclusão para despacho
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14/07/2025 08:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/07/2025 08:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
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11/07/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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10/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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10/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0019249-37.2023.8.27.2706/TO RECORRIDO: JOÃO PAULO DE ARAÚJO GODINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB TO005538)ADVOGADO(A): ADEMIR DE SOUZA COELHO JÚNIOR (OAB TO005166) DESPACHO/DECISÃO Restou demonstrado nos autos que a parte recorrente está impossibilitada de arcar com as despesas processuais sem prejuízo da sua sobrevivência, razão pela qual entendo que estão preenchidos os pressupostos para a concessão da justiça gratuita.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
COMPROVAÇÃO.
DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA.
ELEMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO FUSTIGADA.
DECISÃO REFORMADA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.1.
A concessão do beneplácito sem a devida comprovação de sua necessidade coloca em xeque o instituto da assistência judiciária gratuita (e o próprio prestígio da Justiça) que, a rigor, só deve ser deferido a quem verdadeiramente dele necessite, isto é, àqueles que não puderem prover o sustento próprio ou de sua família em face do valor das custas.2.
A decisão recorrida pode ser reformada, desde que presentes elementos aptos a ensejar a sua revisão.3.
A situação fática examinada autoriza a concessão do benefício pretendido, visto que o recorrente, além de declarar expressamente que não dispõe de recursos pecuniários suficientes para arcar com as despesas judiciais percebe remuneração que corrobora com as suas alegações, fazendo jus, portanto, a concessão do benefício da gratuidade judiciária.4.
Decisão reformada.
Recurso conhecido e provido.(Agravo de Instrumento 0002704-41.2022.8.27.2700, Rel.
PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, GAB.
DO DES.
PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, julgado em 06/04/2022, DJe 28/04/2022 18:05:42) (original sem grifo) Com isso, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.
Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.
Ciência às partes. -
09/07/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/07/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/07/2025 20:54
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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22/04/2025 15:58
Conclusão para despacho
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11/04/2025 11:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/04/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/04/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/04/2025 15:52
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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25/02/2025 20:13
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
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07/01/2025 17:37
Conclusão para despacho
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07/01/2025 17:36
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
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07/01/2025 16:50
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
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19/12/2024 16:37
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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18/12/2024 14:26
Conclusão para despacho
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17/12/2024 16:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/11/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/11/2024 18:02
Despacho - Mero expediente
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21/11/2024 14:44
Conclusão para despacho
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21/11/2024 11:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/11/2024 10:50
Protocolizada Petição
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13/11/2024 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
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06/11/2024 17:40
Lavrada Certidão
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06/11/2024 17:37
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/10/2024 16:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/10/2024 18:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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10/10/2024 12:12
Conclusão para julgamento
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09/10/2024 16:35
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 09/10/2024 14:00. Refer. Evento 32
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08/10/2024 15:50
Protocolizada Petição
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08/10/2024 05:50
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
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01/10/2024 17:19
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 12:02
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2024 12:02
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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28/08/2024 12:02
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 12:02
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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28/08/2024 12:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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19/08/2024 09:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2024 08:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2024 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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15/08/2024 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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15/08/2024 17:11
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 09/10/2024 14:00
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01/07/2024 16:45
Lavrada Certidão
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27/02/2024 09:09
Protocolizada Petição
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27/02/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2024 15:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/02/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/02/2024 17:46
Despacho - Mero expediente
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07/02/2024 14:51
Conclusão para despacho
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07/02/2024 14:38
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
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07/02/2024 14:38
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 02/02/2024 15:00. Refer. Evento 12
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01/02/2024 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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01/02/2024 17:18
Protocolizada Petição
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01/02/2024 14:54
Juntada - Certidão
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15/01/2024 13:52
Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
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10/01/2024 16:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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18/12/2023 16:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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15/12/2023 17:26
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/02/2024 15:00
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24/10/2023 16:07
Despacho - Mero expediente
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18/09/2023 17:45
Despacho - Mero expediente
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18/09/2023 13:50
Conclusão para despacho
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15/09/2023 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/09/2023 18:04
Despacho - Mero expediente
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13/09/2023 16:03
Conclusão para despacho
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13/09/2023 16:03
Processo Corretamente Autuado
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13/09/2023 16:03
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
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13/09/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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