STJ - 0000798-96.2022.8.27.2738

11/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 11/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 18:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE TAGUATINGA para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS