15/07/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
15/07/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 09:04

Protocolizada Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 10:41

Protocolizada Petição
07/07/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000798-96.2022.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: MONICA DA COSTA SILVAADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
03/07/2025 14:07

Conta Atualizada
02/07/2025 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
27/06/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 17:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 09:17

Protocolizada Petição
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/10/2024 13:37

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 16:40

Conclusão para despacho
14/10/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/09/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00007989620228272738/TJTO
16/02/2024 09:37

Protocolizada Petição
24/08/2023 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00007989620228272738/TJTO
14/04/2023 13:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
13/04/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/02/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 21:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/10/2022 09:15

Conclusão para julgamento
30/09/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2022 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
20/09/2022 14:01

Protocolizada Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:16

Lavrada Certidão
02/09/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:30

Protocolizada Petição
04/07/2022 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 14:57

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
27/06/2022 10:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/06/2022 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/06/2022 16:40

Conclusão para despacho
20/06/2022 16:40

Processo Corretamente Autuado
20/06/2022 16:39

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
20/06/2022 16:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/06/2022 16:35

Protocolizada Petição
20/06/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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