TJTO - 0000798-96.2022.8.27.2738

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO

CNPJ: 02.306.900/0001-97

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA

OAB: 008113/TO

CPF *53.***.*59-00

ERICK DE ALMEIDA AZZI

OAB: 004050/TO

CPF *09.***.*32-00

Polo Passivo

Partes

MONICA DA COSTA SILVA

CPF *40.***.*73-69

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS

OAB: 007053/TO

CPF *37.***.*68-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047271-41.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00097746620158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GUILHERME MARQUES DE MELOADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 116 - 12/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

  • 11/09/2024 17:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

  • 11/09/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 12:17

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000798962022827273820240410121725

  • 09/04/2024 17:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 09/04/2024 17:40

    Decisão - Outras Decisões

  • 20/03/2024 12:36

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 20/03/2024 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 15/03/2024 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/02/2024 08:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 15/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2024 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2024 19:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

  • 01/02/2024 16:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

  • 01/02/2024 16:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

  • 01/02/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 19/01/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 15:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 19/01/2024 15:24

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 27/11/2023 15:01

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 27/11/2023 15:01

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/11/2023 11:47

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 27/11/2023 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/10/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/10/2023 12:43

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 25/10/2023 16:52

    Remessa Interna - CCI02 -> SREC

  • 25/10/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2023 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

  • 02/10/2023 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 22/09/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 30/08/2023 12:24

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 30/08/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2023 23:11

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 26/08/2023 23:11

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 24/08/2023 13:17

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 24/08/2023 13:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 24/08/2023 11:58

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 24/08/2023 11:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 08/08/2023 13:11

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 00:00</b><br>Sequencial: 378

  • 18/07/2023 07:33

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 17/07/2023 21:11

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/07/2023 15:27

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 17/07/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2023 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 03/07/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 16/06/2023 14:20

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 16/06/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 15/06/2023 14:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/06/2023 17:06

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 14/06/2023 16:58

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/06/2023 11:31

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 14/06/2023 11:31

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/05/2023 12:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 18/05/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/05/2023 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 473

  • 11/05/2023 16:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 11/05/2023 12:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/05/2023 17:43

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 03/05/2023 10:26

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 28/04/2023 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 18:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 14/04/2023 18:38

    Despacho - Mero Expediente

  • 14/04/2023 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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