01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008982-97.2024.8.27.2729/TO AUTOR: GABRIEL MIRANDA FONSECAADVOGADO(A): FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA (OAB TO009725)RÉU: JULIANA VITTI MOROADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA (OAB TO011369B) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, intimo as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se acerca da eventual necessidade de PRODUÇÃO DE PROVAS, e em caso positivo, especifiquem-as, justificando a sua pertinência aos fatos, ou se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 369 e seguintes do CPC.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
28/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008982-97.2024.8.27.2729/TO AUTOR: GABRIEL MIRANDA FONSECAADVOGADO(A): FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA (OAB TO009725) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao analisar os autos para fins de saneamento e organização, verifico que a parte ré apresentou contestação com reconvenção à qual atribuiu o valor de R$ 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais) e requereu a gratuidade da justiça (evento 28, CONT1). 2.

DETERMINO À SECRETARIA que anote na capa dos autos a existência de reconvenção. 3. DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça postulado pela parte reconvinte (CPC, art. 98), haja vista a presunção de sua hipossuficiência financeira oriunda da declaração acostada aos autos (evento 28, DECLPOBRE13). 4. A parte reconvinda não foi intimada para apresentar contestação, embora tenha apresentado réplica à contestação (evento 32, REPLICA1). INTIME-SE-A para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação à reconvenção, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela reconvinte (art. 344, CPC). 5. Apresentada contestação à reconvenção, INTIME-SE a parte reconvinte para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica. 6. Apresentada réplica ou decorrido o prazo, INTIMEM-SE reconvinte e reconvinda para, no prazo comum de 15 dias úteis, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito, devendo esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia em caso de interesse na dilação probatória. 7. Cumpridas as determinações acima e decorridos os prazos, conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.
10/07/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/03/2025 16:21

Conclusão para despacho
13/03/2025 18:13

Protocolizada Petição
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:51

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 16:26

Conclusão para despacho
30/10/2024 10:30

Protocolizada Petição
30/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 16:36

Juntada - Informações
13/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:06

Protocolizada Petição
17/07/2024 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
17/07/2024 14:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 17/07/2024 14:00. Refer. Evento 12
16/07/2024 14:09

Juntada - Certidão
16/07/2024 13:54

Protocolizada Petição
02/07/2024 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
24/06/2024 10:03

Protocolizada Petição
24/06/2024 10:00

Protocolizada Petição
21/06/2024 18:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: GINA CARLA RAMOS GEIPEL (por substituição em 14/06/2024 12:35:30)
17/05/2024 14:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/05/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 14:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/05/2024 14:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 17/07/2024 14:00
02/05/2024 18:40

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 14:34

Conclusão para despacho
18/04/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/03/2024 12:25

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
10/03/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GABRIEL MIRANDA FONSECA - Guia 5417880 - R$ 207,12
10/03/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GABRIEL MIRANDA FONSECA - Guia 5417879 - R$ 308,12
10/03/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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