15/07/2025 14:23

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002295802023827271620250715142319
15/07/2025 13:59

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
15/07/2025 13:59

Decisão - Outras Decisões
14/07/2025 15:52

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
14/07/2025 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002295-80.2023.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00022958020238272716/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): YRITHAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA (OAB TO011971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 18/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2025 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
25/04/2025 19:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
19/02/2025 13:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
19/02/2025 13:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/02/2025 16:48

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
14/02/2025 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 16:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
21/01/2025 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 22:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
13/11/2024 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
28/10/2024 19:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/10/2024 12:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
25/10/2024 12:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
25/10/2024 08:47

Juntada - Documento - Voto
15/10/2024 16:40

Juntada - Documento - Certidão
10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 170
07/10/2024 17:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/10/2024 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
04/10/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório
10/09/2024 13:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
10/09/2024 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/09/2024 19:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
05/09/2024 19:32

Despacho - Mero Expediente
19/08/2024 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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