16/07/2025 13:07

Conclusão para decisão
15/07/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000222-04.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ONEZIA CUNHA DA COSTA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 101 - 30/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
09/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:31

Juntada - Informações
04/07/2025 15:53

Juntada - Informações
04/07/2025 15:44

Juntada - Informações
04/07/2025 15:37

Juntada - Informações
30/06/2025 16:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
26/06/2025 14:31

Conclusão para despacho
26/06/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:04

Juntada - Informações
17/03/2025 17:34

Juntada - Informações
12/03/2025 11:18

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
17/02/2025 16:22

Conclusão para despacho
17/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:48

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/10/2024 15:26

Conclusão para despacho
21/10/2024 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 13:15

Conclusão para despacho
06/08/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 17:42

Protocolizada Petição
09/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 17:03

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 15:10

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:10

Processo Reativado
23/05/2024 14:09

Protocolizada Petição
08/05/2023 12:54

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:55

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 15:51

Conclusão para despacho
12/04/2023 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:18

Trânsito em Julgado
21/03/2023 13:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/03/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/02/2023 17:43

Protocolizada Petição
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:52

Lavrada Certidão
08/11/2022 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00050055820228272700/TJTO
21/09/2022 16:22

Lavrada Certidão
08/07/2022 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00050055820228272700/TJTO
10/05/2022 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2022 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 00050055820228272700/TJTO
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/04/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:16

Decisão - Outras Decisões
31/03/2022 17:40

Conclusão para despacho
25/03/2022 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/03/2022 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2022 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2022 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/02/2022 14:15

Despacho - Mero expediente
22/11/2021 18:41

Conclusão para despacho
16/09/2021 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 10:08

Protocolizada Petição
22/01/2021 10:07

Protocolizada Petição
08/01/2021 15:42

Despacho - Mero expediente
25/11/2020 14:17

Conclusão para despacho
10/11/2020 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2020 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:12

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:17

Conclusão para decisão
08/09/2020 01:35

Protocolizada Petição
20/03/2020 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2020 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2020 11:05

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:37

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:37

Protocolizada Petição
13/03/2020 11:37

Protocolizada Petição
11/03/2020 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2020 09:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2020 10:49

Conclusão para despacho
07/02/2020 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2020 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2020 10:10

Despacho - Mero expediente
20/01/2020 10:13

Conclusão para despacho
06/01/2020 15:53

Protocolizada Petição
06/01/2020 15:52

Protocolizada Petição
06/01/2020 15:49

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00