29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024315-89.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA LIDUINA FONSECA DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 44 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva
28/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:18

Baixa Definitiva
28/07/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024315-89.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA LIDUINA FONSECA DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 17/07/2025 - Trânsito em Julgado
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:29

Trânsito em Julgado
13/06/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/05/2025 15:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 13:41

Conclusão para despacho
03/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 12:26

Conclusão para despacho
05/02/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/08/2024 16:12

Conclusão para despacho
30/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:49

Decisão - Outras Decisões
16/07/2024 12:33

Conclusão para despacho
15/07/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 12:50

Conclusão para decisão
18/06/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
15/06/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA LIDUINA FONSECA DE SOUSA - Guia 5494018 - R$ 80,61
15/06/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA LIDUINA FONSECA DE SOUSA - Guia 5494017 - R$ 101,74
15/06/2024 11:42

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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