29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046414-53.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DORALICE DA SILVA PIMENTEL COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 27 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva
28/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:22

Baixa Definitiva
28/07/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046414-53.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: DORALICE DA SILVA PIMENTEL COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 17/07/2025 - Trânsito em Julgado
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:33

Trânsito em Julgado
13/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/05/2025 14:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 13:09

Conclusão para despacho
03/04/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 11:09

Protocolizada Petição
16/12/2024 17:55

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:52

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 13:16

Conclusão para decisão
31/10/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 16:58

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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