29/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000010-62.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: DIVA GONÇALVES DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por DIVA GONÇALVES DE SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados nos autos.

A COJUN apresentou planilha de cálculo no evento 32.

Devidamente intimados, a exequente manifestou ciência (evento 39) e INSS quedou-se inerte (evento 43).

Destarte, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o(a) advogado(a) da parte autora pleitear que seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
27/08/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
27/08/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/08/2025 15:33

Conclusão para despacho
12/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000010-62.2025.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DIVA GONÇALVES DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 21/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 28 - 17/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
21/07/2025 19:58

Conta Atualizada
21/07/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
18/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000010-62.2025.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DIVA GONÇALVES DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 16/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 17 - 11/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
16/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 18:02

Conclusão para despacho
16/07/2025 18:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:01

Trânsito em Julgado
11/07/2025 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/07/2025 16:04

Conclusão para julgamento
07/07/2025 15:40

Protocolizada Petição
17/06/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:38

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 16:58

Conclusão para despacho
14/04/2025 16:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 13:06

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:06

Processo Corretamente Autuado
06/01/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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