04/07/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0003057-71.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00023833020238272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 23/06/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:06

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 12:05

Conclusão para decisão
17/06/2025 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 16:58

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:51

Expedido Ofício
03/06/2025 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ILDIVANIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (por substituição em 04/06/2025 12:16:05)
03/06/2025 17:46

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 15:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 23/06/2025 13:40
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0003057-71.2024.8.27.2713/TO RÉU: JOÃO LUIZ COSTA DO REISADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável.

Decido.

Onde se lê "audiência designada para o dia 23 de julho de 2025", leia-se: 23 de junho de 2025.

Fica, portanto, corrigido o erro material do despacho anterior quanto à data da audiência.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
29/05/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 17:24

Conclusão para despacho
08/05/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:39

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:10

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 19:01

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 15:59

Conclusão para decisão
29/08/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/08/2024 15:33

Conclusão para decisão
09/08/2024 15:19

Protocolizada Petição
09/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:45

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 10:46

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:09

Protocolizada Petição
30/07/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 10:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 10:10

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
24/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/07/2024 11:55

Conclusão para decisão
16/07/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
16/07/2024 14:59

Juntada - Certidão
08/07/2024 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
08/07/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
04/07/2024 17:15

Distribuído por dependência - Número: 00023833020238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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