TJTO - 0002566-71.2023.8.27.2722

22/05/2025 09:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV

21/05/2025 17:54

Recebidos os autos

25/03/2025 14:30

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002566712023827272220250325143040

24/03/2025 17:02

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/03/2025 17:02

Decisão - Outras Decisões

20/03/2025 12:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

19/03/2025 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 62

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

19/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 16:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/12/2024 16:59

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

28/11/2024 19:23

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

28/11/2024 19:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2024 11:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/11/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2024 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

21/10/2024 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 46

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

19/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

19/09/2024 16:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 13:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

19/09/2024 13:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

18/09/2024 18:49

Juntada - Documento - Voto

09/09/2024 12:19

Juntada - Documento - Certidão

05/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024 15:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 151

28/08/2024 18:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

28/08/2024 18:46

Juntada - Documento - Relatório

02/08/2024 12:34

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

02/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 19:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

12/07/2024 19:10

Despacho - Mero Expediente

12/07/2024 15:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

12/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

26/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

25/06/2024 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/06/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

05/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 10:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

05/06/2024 10:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2024 17:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

29/05/2024 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/05/2024 15:40

Juntada - Documento - Voto

24/05/2024 13:53

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

23/05/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2024 14:16

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 221

30/04/2024 18:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

30/04/2024 18:29

Juntada - Documento - Relatório

22/04/2024 12:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB08)

20/04/2024 09:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> DISTR

20/04/2024 09:32

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

19/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator