30/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001443-64.2024.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: LUCIANA ALVES MIELEADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 28/07/2025 - Expedido Alvará
28/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:58

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 072003532025
28/07/2025 14:37

Realizado Cálculo de Tributos
28/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/07/2025 15:11

Protocolizada Petição
22/07/2025 14:39

Protocolizada Petição
11/07/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
10/07/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
10/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001443-64.2024.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MIRIAM SILVA ARANTES GARBUGIOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ADVOGADO(A): JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO (OAB MT020129)REQUERENTE: FABRICIO GARBUGIOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ADVOGADO(A): JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO (OAB MT020129)REQUERENTE: EDUARDO SCUTTI GARBUGIOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ADVOGADO(A): JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO (OAB MT020129)REQUERENTE: ALLYSOM HENRIQUE FABIANO DA MOTAADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ADVOGADO(A): JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO (OAB MT020129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
09/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
07/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
04/07/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001443-64.2024.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: MIRIAM SILVA ARANTES GARBUGIOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ADVOGADO(A): JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO (OAB MT020129)REQUERENTE: FABRICIO GARBUGIOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ADVOGADO(A): JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO (OAB MT020129)REQUERENTE: EDUARDO SCUTTI GARBUGIOADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ADVOGADO(A): JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO (OAB MT020129)REQUERENTE: ALLYSOM HENRIQUE FABIANO DA MOTAADVOGADO(A): LUCIANA ALVES MIELE (OAB TO007480)ADVOGADO(A): JOSÉ GERVÁSIO DE FREITAS NETO (OAB MT020129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
03/07/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 17:59

Protocolizada Petição
11/04/2025 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
11/04/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
11/04/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
10/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 10:07

Conclusão para decisão
02/04/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 76
01/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:49

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 15:22

Conclusão para decisão
20/03/2025 15:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/03/2025 15:21

Trânsito em Julgado
19/03/2025 10:01

Protocolizada Petição
10/03/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 62 e 61
10/03/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
27/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/02/2025 13:24

Conclusão para julgamento
17/02/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 46 e 48
17/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 08:53

Conclusão para despacho
05/02/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
24/01/2025 14:10

Protocolizada Petição
21/01/2025 09:33

Protocolizada Petição
19/01/2025 09:48

Protocolizada Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
07/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 21:27

Protocolizada Petição
19/12/2024 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 15:02

Juntada - Documento
22/10/2024 14:54

Expedido Ofício
22/10/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:29

Decisão - Concessão - Liminar
21/10/2024 18:17

Protocolizada Petição
21/10/2024 18:17

Protocolizada Petição
21/10/2024 18:17

Protocolizada Petição
21/10/2024 18:17

Protocolizada Petição
18/10/2024 15:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583483, Subguia 55404 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.500,00
18/10/2024 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583482, Subguia 55321 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.501,00
18/10/2024 14:39

Conclusão para decisão
18/10/2024 01:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10 e 13
18/10/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
17/10/2024 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
17/10/2024 12:21

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 01:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583483, Subguia 5445338
17/10/2024 01:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583482, Subguia 5445337
17/10/2024 01:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALLYSOM HENRIQUE FABIANO DA MOTA - Guia 5583483 - R$ 3.500,00
17/10/2024 01:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALLYSOM HENRIQUE FABIANO DA MOTA - Guia 5583482 - R$ 1.501,00
17/10/2024 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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