18/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

Petição Criminal Nº 0012634-85.2020.8.27.2722/TORÉU: EURYVAN RIBEIRO CAVALCANTEADVOGADO(A): ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO (OAB TO005222)SENTENÇAAnte o exposto, conforme parecer ministerial, tendo em vista que o investigado cumpriu com as condições fixadas para o acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de EURYVAN RIBEIRO CAVALCANTE, qualificado no processo, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código Penal[1].
16/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de ANPP
16/07/2025 15:14

Conclusão para julgamento
16/07/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/07/2025 16:36

Juntada - Outros documentos
10/07/2025 16:33

Processo Reativado
17/12/2020 17:26

Baixa Definitiva
15/12/2020 17:53

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
15/12/2020 16:39

Expedido Mandado
15/12/2020 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2020 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2020 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 15:09

Lavrada Certidão
11/12/2020 10:50

Audiência realizada com julgamento de mérito - Homologação de Transação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 09/12/2020 14:30. Refer. Evento 5
10/12/2020 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2020 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2020 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2020 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2020 17:34

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
20/11/2020 15:08

Expedido Mandado
20/11/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/11/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/11/2020 14:58

Audiência Designada - Transação Penal - Local - 09/12/2020 14:30
19/11/2020 17:59

Despacho - Mero expediente
19/11/2020 13:03

Conclusão para despacho
19/11/2020 13:03

Processo Corretamente Autuado
18/11/2020 11:44

Distribuído por dependência - Número: 00166562620198272722

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030367-04.2024.8.27.2729

Igo Martins de Sousa

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0030367-04.2024.8.27.2729

Igo Martins de Sousa

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Colemar Rodrigues de Cerqueira Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0019519-55.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Os Mesmos

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/11/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0005200-48.2025.8.27.2729

Maria Aparecida Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0001188-55.2024.8.27.2719

Olinda Coelho de Melo

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Priscila Schmidt Casemiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 13:06

Exibir Processo