04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010904-28.2019.8.27.2737/TO REQUERENTE: WANESSA BARROS DE CARVALHOADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Deixo de analisar o pedido de evento 198 uma vez que observando a aba depósito judicial é possível verificar que foi depósitado o valor do RPV expedido no evento 186.

Com isso, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito apresentando conta a ser expedido o respectivo alvará, prazo de 5 dias. Após, volte os autos conclusos. Ao cartório expeça-se o necessário. Cumpra-se. Porto Nacional-TO, data certificada pelo sistema. Jordan Jardim Juiz de Direito
25/10/2021 10:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
25/10/2021 10:31

Transitado em Julgado em 25/10/2021
29/09/2021 19:06

Juntada de Petição de petição nº 876393/2021
29/09/2021 19:03

Protocolizada Petição 876393/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2021
26/08/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 466957/2021 - AgInt
25/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0466957 - AgInt no AREsp 1850454 - Publicação prevista para 26/08/2021
23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466957/2021 - AgInt no AREsp 1850454/TO
09/08/2021 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)
05/08/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021
04/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/08/2021 17:02

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466957/2021 - AgInt no AREsp 1850454/TO
23/06/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
23/06/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
22/06/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito
14/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
14/06/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para WANESSA BARROS DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 466957/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 888.
20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 466957/2021 -
19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 466957/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)
19/05/2021 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 466957/2021
19/05/2021 10:00

Protocolizada Petição 466957/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2021
26/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021
23/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021
23/04/2021 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS
24/03/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/03/2021 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015844-90.2023.8.27.2706

Keila Rodrigues Silva Lima

Otaviano Alves Moreira

Advogado: Anderson Mendes de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0002526-66.2025.8.27.2707

Atacadao dos Oculos LTDA

Ivandete dos Santos

Advogado: Kassandra Ellane Soares Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0006265-36.2024.8.27.2722

Mauricio Romao Torres

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0006265-36.2024.8.27.2722

Fundacao Unirg

Cassio Soares de Araujo

Advogado: Ana Paula de Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0009578-53.2024.8.27.2706

Hellen Caroliny Sousa Cardoso

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2025 12:45

Exibir Processo