11/07/2025 07:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2025 18:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/07/2025 18:07

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
08/07/2025 16:53

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
08/07/2025 16:53

Conclusão para decisão
08/07/2025 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
20/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0006265-36.2024.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006265-36.2024.8.27.2722/TO APELADO: CASSIO SOARES DE ARAUJO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE LIMA (OAB PR072713)APELADO: MAURICIO ROMAO TORRES (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE LIMA (OAB PR072713) DESPACHO Antes de analisar a petição acostada no evento 54, nos termos do Art. 10 do CPC, Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a petição acostada no evento 54, em especial sobre a natureza personalíssima do Mandado de Segurança, da possibilidade de desistência do mandado de segurança a qualquer momento e em qualquer instância, bem como da irretratatividade do pedido de desistência da ação após a análise do juízo.

Após, façam-me os autos conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
17/06/2025 16:16

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
12/06/2025 13:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
09/06/2025 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
14/05/2025 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
12/05/2025 18:19

Decisão - Homologação - Desistência do Recurso - Presidente ou Vice-Presidente
09/05/2025 07:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
09/05/2025 07:58

Conclusão para decisão
09/05/2025 07:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/05/2025 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/03/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
07/03/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
07/03/2025 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
19/02/2025 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
20/01/2025 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/01/2025 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
19/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
17/12/2024 17:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 17:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
17/12/2024 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
16/12/2024 09:45

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
16/12/2024 09:45

Juntada - Documento - Voto
03/12/2024 13:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/11/2024 12:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 617
25/11/2024 12:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
25/11/2024 12:42

Juntada - Documento - Relatório
14/10/2024 16:55

Conclusão para julgamento
14/10/2024 14:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
11/10/2024 14:14

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
11/10/2024 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:28

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
30/09/2024 16:28

Despacho - Mero Expediente
27/09/2024 13:30

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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