11/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:14

Trânsito em Julgado
09/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000816-32.2025.8.27.2700/TORELATOR: ADOLFO AMARO MENDESAGRAVANTE: GABRIEL DIVINO DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): ALDENY FERREIRA GUEDES (OAB TO010710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 18/06/2025 - Ato ordinatório Lavrada CertidãoEvento 24 - 19/05/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
18/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/06/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 17:51

Recebimento - Retorno do MP com ciência
19/05/2025 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCR01
19/05/2025 13:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/05/2025 11:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB07
19/05/2025 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
13/05/2025 20:02

Remessa Interna - SGB07 -> CCR01
13/05/2025 20:02

Juntada - Documento - Voto
28/04/2025 15:42

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB07 -> CCR01
28/04/2025 15:41

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/04/2025 20:22

Juntada - Documento - Relatório
10/04/2025 13:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB07)
10/04/2025 13:02

Remessa Interna para redistribuir - CCR02 -> DISTR
09/04/2025 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
09/04/2025 18:13

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
14/03/2025 14:09

Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
14/03/2025 14:08

Conclusão para despacho
14/03/2025 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
11/03/2025 16:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/02/2025 16:20

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
03/02/2025 09:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 09:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/01/2025 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 07:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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