22/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005698-87.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHARÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 17/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
20/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 133 e 135
29/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005698-87.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: FERNANDO EDUARDO MARCHESINIADVOGADO(A): LUA MOTA CABRAL (OAB TO012420)ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188)AUTOR: MARIANA MARTINS BATISTA MARCHESINIADVOGADO(A): LUA MOTA CABRAL (OAB TO012420)ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188)RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 22/07/2025 - Protocolizada Petição APELAÇÃO
23/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135
23/07/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2025 17:15

Protocolizada Petição
22/07/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
21/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
18/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5752585, Subguia 113625 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
18/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005698-87.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: FERNANDO EDUARDO MARCHESINIADVOGADO(A): LUA MOTA CABRAL (OAB TO012420)ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188)AUTOR: MARIANA MARTINS BATISTA MARCHESINIADVOGADO(A): LUA MOTA CABRAL (OAB TO012420)ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 17/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
17/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
17/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5752416, Subguia 112966 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
10/07/2025 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5752585, Subguia 5523840
10/07/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - Apelação - KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - Guia 5752585 - R$ 230,00
10/07/2025 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5752416, Subguia 5523738
10/07/2025 15:31

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5752416 - R$ 230,00
07/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/05/2025 12:53

Conclusão para julgamento
19/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 14:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência - 19/05/2025 14:30. Refer. Evento 88
19/05/2025 12:07

Protocolizada Petição
19/05/2025 11:10

Protocolizada Petição
16/05/2025 19:32

Protocolizada Petição
16/05/2025 17:50

Conclusão para despacho
15/05/2025 00:42

Protocolizada Petição
08/04/2025 08:57

Protocolizada Petição
08/04/2025 08:57

Protocolizada Petição
31/03/2025 15:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2025 17:24

Lavrada Certidão
23/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 90 e 91
17/01/2025 17:01

Protocolizada Petição
17/01/2025 17:01

Protocolizada Petição
15/01/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
15/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/01/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2025 13:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI - 19/05/2025 14:30
19/12/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82
29/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2024 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 14:12

Conclusão para decisão
23/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
15/10/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
04/10/2024 12:04

Protocolizada Petição
01/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/06/2024 18:00

Conclusão para despacho
04/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
25/05/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/05/2024 11:36

Protocolizada Petição
16/05/2024 13:19

Protocolizada Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
09/05/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 13:10

Conclusão para decisão
22/04/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
18/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/04/2024 19:32

Protocolizada Petição
02/04/2024 14:19

Protocolizada Petição
01/04/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
22/03/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 12:56

Conclusão para despacho
17/03/2024 22:41

Protocolizada Petição
17/03/2024 22:41

Protocolizada Petição
17/03/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:03

Protocolizada Petição
09/02/2024 17:38

Protocolizada Petição
31/01/2024 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
23/01/2024 15:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 15:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/11/2023 16:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/11/2023 16:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:38

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 12:55

Conclusão para despacho
07/11/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:07

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/08/2023 13:00

Conclusão para despacho
02/08/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:48

Despacho - Mero expediente
10/03/2023 13:57

Conclusão para despacho
10/03/2023 13:56

Processo Corretamente Autuado
09/03/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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