24/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035602-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIONOR DE JESUS FLORÊNCIO RAMOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 11/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
12/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 13:05

Conclusão para decisão
10/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 23:06

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 14:26

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/02/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:03

Trânsito em Julgado
12/12/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
05/12/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 15:47

Conclusão para julgamento
05/11/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 08:24

Despacho - Determinação de Citação
28/08/2024 15:51

Conclusão para despacho
28/08/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 15:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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