18/07/2025 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
18/07/2025 12:11

Lavrada Certidão
16/07/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
16/07/2025 16:48

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:48

Trânsito em Julgado
12/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151
20/06/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008368-35.2022.8.27.2706/TO AUTOR: MAURICIO SANTOS BRITOADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)AUTOR: MARLUCE SANTOS BRITOADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)AUTOR: MARCEA BARROS NUNESADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)AUTOR: BARROS BRITOADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTOS BRITOADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891)ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ (OAB TO01375B)RÉU: JARDIM DAS PAINEIRAS SERVICO DE SEPULTAMENTO LTDAADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES (OAB ES007143) SENTENÇA Visto o processo.

Trata-se de AUTORIZAÇÃO PARA EXUMAÇÃO E TRANSLADO DOS RESTOS MORTAIS proposta por MAURICIO SANTOS BRITO e outrros em face de JARDIM DAS PAINEIRAS SERVICO DE SEPULTAMENTO LTDA, ambos qualificados.

O autor requereu a desistência do presente feito e o requerido manifestou-se concordância com o pedido.

Ex positis, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, e determino o seu arquivamento com as baixas de praxe.

Sem custas.

Assim, deverá a escrivania: 1- Proceder a publicação da sentença; 2- Intimar o autor sobre a sentença.

Prazo 15 dias; 3- Finalizado o prazo do item 2 SEM interposição de recurso, certificar o trânsito em julgado; 4- Proceder a BAIXA DEFINITIVA com as cautelas de praxe; 5- Em seguida, REMETER o feito à COJUN para cálculo das custas finais, conforme Provimento nº09/2019/CGJUS/TO.

Cumpra-se.
16/06/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 152, 153 e 154
16/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
13/06/2025 13:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/05/2025 14:18

Conclusão para decisão
27/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/05/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134, 135 e 136
21/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:56

Protocolizada Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/04/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 119, 120 e 121
28/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 14:24

Conclusão para decisão
12/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103, 104 e 105
27/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 13:09

Expedido Ofício
25/03/2025 13:08

Expedido Ofício
25/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87, 86 e 88
07/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 16:12

Conclusão para despacho
29/01/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
23/01/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 70
15/01/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67, 68 e 69
13/01/2025 11:46

Protocolizada Petição
13/01/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/01/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:51

Juntada - Outros documentos
09/01/2025 14:10

Juntada - Outros documentos
05/11/2024 15:13

Juntada - Outros documentos
16/08/2024 13:48

Juntada - Informações
14/08/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 14:28

Expedido Ofício
07/08/2024 14:07

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 09:36

Conclusão para despacho
27/02/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/02/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 15:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/02/2024 13:42

Despacho - Mero expediente
31/01/2023 17:56

Conclusão para despacho
31/01/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
27/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:24

Despacho - Mero expediente
24/05/2022 14:45

Protocolizada Petição
17/05/2022 15:46

Conclusão para despacho
08/04/2022 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
07/04/2022 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
06/04/2022 15:45

Expedido Mandado
06/04/2022 15:34

Expedido Alvará
04/04/2022 18:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 13, 11 e 12
04/04/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:47

Decisão - Outras Decisões
02/04/2022 19:11

Protocolizada Petição
02/04/2022 15:12

Conclusão para despacho
31/03/2022 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAMJ para TOARA3ECIVJ)
31/03/2022 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/03/2022 11:15

Decisão - Declaração - Incompetência
30/03/2022 16:39

Conclusão para despacho
30/03/2022 16:39

Processo Corretamente Autuado
30/03/2022 16:37

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 PARA: Procedimento Comum Cível
29/03/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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