18/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0024079-46.2023.8.27.2706/TO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte embargada INTIMADA para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito;Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
11/07/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
11/07/2025 17:23

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:23

Trânsito em Julgado
11/07/2025 17:22

Lavrada Certidão
10/07/2025 13:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00240794620238272706/TJTO
18/03/2025 16:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
17/03/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:33

Protocolizada Petição
06/02/2025 13:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5653388, Subguia 77087 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
03/02/2025 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5653388, Subguia 5474245
03/02/2025 10:19

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5653388 - R$ 230,00
08/01/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/12/2024 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012622-17.2023.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 42
12/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:45

Publicação da Sentença
12/12/2024 13:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/12/2024 14:46

Conclusão para julgamento
11/12/2024 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 16:25

Protocolizada Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
28/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/08/2024 16:44

Protocolizada Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
02/01/2024 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
21/11/2023 14:06

Conclusão para despacho
21/11/2023 14:06

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/11/2023 15:39

Distribuído por dependência - Número: 00126221720238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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