TJTO - 0002022-09.2021.8.27.2737

18/09/2024 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

18/09/2024 14:44

Recebidos os autos

18/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 16:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002022092021827273720240703160531

02/07/2024 18:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

02/07/2024 18:07

Decisão - Outras Decisões

28/06/2024 12:32

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/06/2024 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/05/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/04/2024 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2024 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/03/2024 17:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

05/03/2024 14:15

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/03/2024 14:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/03/2024 13:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/03/2024 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/01/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2024 15:00

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

26/01/2024 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

09/01/2024 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

14/12/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

23/11/2023 17:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/11/2023 14:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

23/11/2023 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

23/11/2023 01:07

Juntada - Documento - Voto

14/11/2023 15:03

Juntada - Documento - Certidão

09/11/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/11/2023 13:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 434

08/11/2023 17:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

08/11/2023 17:39

Juntada - Documento - Relatório

06/11/2023 13:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

01/11/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/10/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 16:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

29/09/2023 16:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/09/2023 14:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

28/09/2023 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/09/2023 16:01

Juntada - Documento - Voto

18/09/2023 13:54

Juntada - Documento - Certidão

14/09/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/09/2023 13:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196

13/09/2023 17:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

13/09/2023 17:51

Juntada - Documento - Relatório

05/09/2023 14:20

Distribuído por sorteio