18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039461-73.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLARA MONICA COSTA CARVALHO AMORIMADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:16

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
31/03/2025 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2025 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
31/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 15:19

Conclusão para decisão
27/03/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:39

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 11:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/01/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:27

Trânsito em Julgado
06/12/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
04/12/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:51

Conclusão para julgamento
31/10/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:03

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 15:40

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:40

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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