02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010195-96.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JURACY GOMES PEREIRA JACOMOADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
29/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 09:59

Protocolizada Petição
31/07/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010195-96.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JURACY GOMES PEREIRA JACOMOADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
14/07/2025 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGUREPREC
14/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
04/07/2025 09:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 09:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 07:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 07:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:31

Conclusão para despacho
27/06/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGUREPREC
26/06/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
18/06/2025 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 03:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
28/05/2025 14:24

Conta Atualizada
28/05/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
27/05/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
11/03/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
11/03/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
18/02/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
18/02/2025 12:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
13/12/2024 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
09/12/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/11/2024 17:58

Conclusão para despacho
24/11/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/10/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/10/2024 14:02

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 14:03

Conclusão para despacho
30/09/2024 13:53

Processo Reativado
30/09/2024 11:06

Protocolizada Petição
05/09/2024 11:18

Baixa Definitiva
05/09/2024 11:17

Trânsito em Julgado
03/07/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/06/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/03/2024 16:14

Conclusão para julgamento
08/03/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
08/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 16:01

Conclusão para despacho
28/02/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 15:01

Conclusão para despacho
10/11/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 19:06

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 12:17

Conclusão para despacho
24/09/2023 21:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
24/09/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 13
22/09/2023 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:40

Despacho - Mero expediente
19/09/2023 17:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/09/2023 17:38

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
19/09/2023 17:37

Conclusão para despacho
19/09/2023 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
19/09/2023 17:32

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
19/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:43

Decisão - Declaração - Incompetência
15/09/2023 13:35

Conclusão para despacho
15/09/2023 13:32

Processo Corretamente Autuado
15/09/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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