15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005259-42.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE ARAUJOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
11/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/03/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
10/03/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
28/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/02/2025 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
25/02/2025 16:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/02/2025 16:08

Conclusão para despacho
06/01/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 17:02

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2024 19:57

Conclusão para despacho
04/05/2024 19:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/05/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:56

Trânsito em Julgado
25/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2024 10:54

Conclusão para julgamento
27/03/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/03/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:25

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 16:15

Conclusão para despacho
05/03/2024 16:15

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 16:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 14:10

Protocolizada Petição
05/03/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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