04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038130-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDILMAR FRANCELINO BARBOSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 58
24/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
23/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 13:34

Conta Atualizada
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 13:07

Conclusão para decisão
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:58

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 11:55

Conclusão para despacho
07/03/2025 11:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 16:50

Conta Atualizada
14/02/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
11/02/2025 17:04

Trânsito em Julgado
10/01/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/01/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/12/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2024 19:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 15:25

Conclusão para julgamento
06/12/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 14:10

Conclusão para despacho
16/09/2024 14:09

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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