30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044808-24.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RUBISMAR JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 124 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 123 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:13

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044808-24.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RUBISMAR JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
15/07/2025 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:53

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
23/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
22/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/04/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 101
21/04/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/04/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 17:36

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2025 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 10:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 11:58

Conclusão para decisão
08/04/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:54

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 18:10

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:51

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
04/12/2024 12:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/12/2024 20:44

Decisão - Outras Decisões
03/12/2024 17:40

Trânsito em Julgado
03/12/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/11/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 12:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
14/11/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
31/10/2024 15:54

Conclusão para despacho
29/10/2024 15:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/10/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 15:49

Publicação de Pauta
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 304
02/09/2024 13:53

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
22/05/2024 14:36

Conclusão para despacho
22/05/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:00

Decisão - Outras Decisões
07/05/2024 15:19

Conclusão para despacho
07/05/2024 14:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
06/05/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/03/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 13:37

Conclusão para julgamento
05/03/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/02/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 12:35

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 17:00

Conclusão para despacho
20/11/2023 16:59

Processo Corretamente Autuado
20/11/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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