15/07/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000012-49.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FLAVIANE CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 10/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 18 - 23/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
10/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
10/06/2025 12:49

Conta Atualizada
10/06/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 11:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
23/04/2025 11:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 15:04

Conclusão para decisão
09/04/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 18:21

Protocolizada Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 10:58

Protocolizada Petição
13/02/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:51

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 18:02

Conclusão para despacho
16/01/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 15:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
14/01/2025 15:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/01/2025 16:22

Conclusão para despacho
10/01/2025 16:22

Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:26

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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