16/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0002772-69.2024.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA DIAS SOARESADVOGADO(A): REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO (OAB TO005428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
14/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 17:26

Conclusão para julgamento
29/04/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 10:07

Protocolizada Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 17:42

Protocolizada Petição
26/11/2024 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 16:29

Expedido Mandado - TODIACEMAN
12/11/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 18:35

Conclusão para decisão
08/11/2024 18:35

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 18:35

Redistribuído por sorteio - (TODIAJECCFPJ para TODIAJECCFPJ)
08/11/2024 18:35

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/11/2024 18:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/11/2024 14:06

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
07/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:09

Decisão - Declaração - Incompetência
06/11/2024 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/11/2024 10:32

Conclusão para despacho
30/10/2024 18:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV
30/10/2024 18:23

Lavrada Certidão
30/10/2024 18:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA DIAS SOARES - Guia 5592799 - R$ 363,63
30/10/2024 18:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA DIAS SOARES - Guia 5592798 - R$ 343,42
30/10/2024 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN
30/10/2024 14:00

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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