29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026788-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELOENE SOUSA PIRES VIEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 86 - 24/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/07/2025 16:20

Lavrada Certidão
24/07/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026788-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELOENE SOUSA PIRES VIEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:01

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 16:40

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/04/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 15:31

Conclusão para decisão
18/03/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/01/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:47

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 14:35

Conclusão para despacho
10/01/2025 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:52

Trânsito em Julgado
07/11/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/11/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/11/2024 10:19

Conclusão para julgamento
31/10/2024 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 31/10/2024 14:48:20)
31/10/2024 18:02

Conclusão para julgamento
16/10/2024 14:48

Conclusão para julgamento
15/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 13:11

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 14:39

Conclusão para despacho
26/08/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/08/2024 16:17

Conclusão para despacho
31/07/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 12:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 13:24

Conclusão para despacho
04/07/2024 13:24

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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