01/08/2025 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
01/08/2025 17:48

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE ARAGUAINA
01/08/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/08/2025. Parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA, Guia 5768022, Subguia 5531219. Fase de Conhecimento
01/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5768022 - R$ 295,25 - Fase de Conhecimento
01/08/2025 17:48

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIREIZ PEREIRA DE SOUSA
01/08/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0009807-13.2024.8.27.2706/TO EMBARGANTE: LUCIREIZ PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): GIANCARLO GIL DE MENEZES (OAB TO002918) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte embargante INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
31/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
31/07/2025 18:32

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:32

Trânsito em Julgado
31/07/2025 18:32

Julgamento Reformado
31/07/2025 18:32

Lavrada Certidão
25/07/2025 17:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00098071320248272706/TJTO
26/03/2025 17:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
26/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004011-41.2024.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 37
10/12/2024 14:20

Publicação da Sentença
04/12/2024 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2024 18:42

Conclusão para julgamento
11/11/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:53

Decisão - Outras Decisões
03/06/2024 15:41

Conclusão para despacho
21/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5466060, Subguia 23863 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
21/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5466059, Subguia 23862 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 67,61
20/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5466060, Subguia 5403696
20/05/2024 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5466059, Subguia 5403695
10/05/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 10:40

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 15:17

Conclusão para despacho
09/05/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 15:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2024 08:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCIREIZ PEREIRA DE SOUSA - Guia 5466060 - R$ 50,00
09/05/2024 08:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCIREIZ PEREIRA DE SOUSA - Guia 5466059 - R$ 67,61
09/05/2024 08:49

Distribuído por dependência - Número: 00040114120248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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