29/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001758-77.2024.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: LUCIMAR VERAS AQUINO RAMOSADVOGADO(A): ANDRÉA GONZALEZ GRACIANO (OAB TO05139A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 13/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 47 - 04/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 46 - 04/06/2025 - Juntada Informações
27/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001758-77.2024.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB DF071832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 13/06/2025 - Juntada Informações
13/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:25

Juntada - Informações
04/06/2025 16:31

Lavrada Certidão
04/06/2025 16:30

Juntada - Informações
29/05/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 13:48

Conclusão para decisão
30/01/2025 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:58

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 17:13

Conclusão para despacho
24/10/2024 17:11

Trânsito em Julgado
23/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/09/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/09/2024 13:14

Conclusão para julgamento
11/09/2024 10:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> CPENORTECI
11/09/2024 10:22

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 10/09/2024 15:00. Refer. Evento 10
09/09/2024 23:59

Protocolizada Petição
27/08/2024 16:07

Juntada - Informações
01/07/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2024 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARICEJUSC
18/06/2024 13:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2024 13:52

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 10/09/2024 15:00
17/06/2024 14:40

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/06/2024 11:42

Protocolizada Petição
17/05/2024 16:58

Conclusão para decisão
17/05/2024 16:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/05/2024 13:53

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:52

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 11:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCIMAR VERAS AQUINO RAMOS - Guia 5470635 - R$ 106,74
15/05/2024 11:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCIMAR VERAS AQUINO RAMOS - Guia 5470634 - R$ 165,11
15/05/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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