21/07/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 11:00

Protocolizada Petição
17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002036-02.2021.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00018897320218272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOINTERESSADO: HILDENILDE PEREIRA CAMPOSADVOGADO(A): MARIA PEREIRA DOS SANTOS LEONESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPEI2ECIV
15/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/07/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 13:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 13:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 13:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 11:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 11:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 22:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 22:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:02

Protocolizada Petição
06/05/2025 16:13

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 88 - Remessa Interna - Outros Motivos - 06/05/2025 16:11:51
06/05/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI2ECIV -> CEPEX
30/04/2025 14:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 12:24

Conclusão para decisão
01/04/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 12:59

Conclusão para despacho
20/03/2025 12:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
17/03/2025 10:01

Protocolizada Petição
13/03/2025 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:17

Trânsito em Julgado
25/02/2025 18:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/02/2025 17:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPEI2ECIV Número: 00020360220218272734/TJTO
23/10/2024 12:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPEI2ECIV -> TJTO
17/10/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
22/08/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/08/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2024 17:20

Conclusão para decisão
20/03/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/03/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 10:55

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
06/01/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 17:05

Conclusão para despacho
11/12/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2023 01:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/03/2023 12:47

Conclusão para julgamento
28/03/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:09

Despacho - Mero expediente
07/10/2022 16:31

Conclusão para decisão
04/10/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
13/09/2022 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/08/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 22:29

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 12:54

Conclusão para decisão
02/05/2022 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/01/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2022 20:14

Decisão - Outras Decisões
10/01/2022 15:53

Conclusão para despacho
10/01/2022 15:52

Processo Corretamente Autuado
17/12/2021 20:30

Protocolizada Petição
17/12/2021 19:55

Distribuído por dependência - Número: 00018897320218272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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