23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021729-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEUSIMAR DOS SANTOS ABREUADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 22/07/2025 - Lavrada Certidão
22/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 10:28

Lavrada Certidão
21/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021729-79.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DEUSIMAR DOS SANTOS ABREUADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 15/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
15/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:48

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
07/05/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
02/05/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/05/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 14:26

Conta Atualizada
22/04/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 11:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/04/2025 09:34

Conclusão para decisão
13/04/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 09:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 22:58

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:47

Conclusão para despacho
28/01/2025 13:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
23/01/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:38

Trânsito em Julgado
16/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2024 17:00

Conclusão para julgamento
24/10/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/08/2024 11:32

Conclusão para julgamento
15/08/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:22

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 12:07

Conclusão para despacho
07/06/2024 12:07

Processo Corretamente Autuado
31/05/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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