05/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
04/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011379-66.2023.8.27.2729/TO AUTOR: VALDIJANE ALVES MELOADVOGADO(A): RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES (OAB TO004919)AUTOR: DAVID HENRIQUE AIRES NUNESADVOGADO(A): RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES (OAB TO004919)RÉU: ENEAS RIBEIRO NETOADVOGADO(A): ALINE DAIANA SARAIVA VALES (OAB TO007377)ADVOGADO(A): JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para manifestação, postulando o que entenderem de direito.

Cumpra-se.

Palmas, 02/09/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
03/09/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 13:00

Conclusão para despacho
29/08/2025 15:47

Lavrada Certidão
29/08/2025 13:53

Processo Reativado - para novo julgamento
25/08/2025 13:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00113796620238272729/TJTO
11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0008480-17.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: PORTUGAL COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ROSANA PORTUGAL DE SOUSA (OAB TO006615) ADVOGADO(A): EVANI PORTUGAL DE SOUSA (OAB TO009669) AGRAVANTE: VANDERLINO PORTUGAL DE SOUZA ADVOGADO(A): ROSANA PORTUGAL DE SOUSA (OAB TO006615) ADVOGADO(A): EVANI PORTUGAL DE SOUSA (OAB TO009669) AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB DF013158) ADVOGADO(A): ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB TO07907A) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
05/06/2025 14:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
05/05/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5689401, Subguia 89769 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
01/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 104
01/04/2025 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5689401, Subguia 5492265
01/04/2025 16:38

Juntada - Guia Gerada - Apelação - VALDIJANE ALVES MELO - Guia 5689401 - R$ 230,00
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
26/02/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2024 16:01

Conclusão para julgamento
16/12/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 10:04

Protocolizada Petição
11/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:10

Protocolizada Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
06/11/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/08/2024 16:03

Conclusão para julgamento
13/08/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/07/2024 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 14:29

Conclusão para despacho
10/07/2024 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 16:16

Conclusão para despacho
13/06/2024 22:55

Protocolizada Petição
13/06/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:29

Protocolizada Petição
09/02/2024 14:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
01/02/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
01/02/2024 13:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/01/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:18

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 16:26

Conclusão para despacho
10/11/2023 12:14

Protocolizada Petição
07/11/2023 21:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 19:54

Protocolizada Petição
21/09/2023 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023 13:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/09/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
18/09/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:57

Protocolizada Petição
02/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
27/07/2023 17:41

Juntada - Certidão
27/07/2023 17:29

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 27/07/2023 17:30. Refer. Evento 10
27/07/2023 16:58

Protocolizada Petição
26/07/2023 18:58

Juntada - Certidão
24/07/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/07/2023 18:49

Protocolizada Petição
27/06/2023 12:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/06/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/04/2023 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/04/2023 15:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:12

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/07/2023 17:30
13/04/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 15:34

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
12/04/2023 15:34

Conclusão para despacho
11/04/2023 13:59

Despacho - Mero expediente
10/04/2023 15:29

Conclusão para despacho
29/03/2023 16:42

Processo Corretamente Autuado
27/03/2023 21:44

Protocolizada Petição
26/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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