04/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:43

Lavrada Certidão
02/09/2025 16:15

Juntada - Certidão
02/09/2025 15:42

Expedido Ofício
29/08/2025 16:07

Decisão - Outras Decisões
22/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 12:52

Conclusão para despacho
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0012864-05.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: KAMILLA BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): RENATO CASTRO BARBOSA JUNIOR (OAB MA020541)ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) SENTENÇA As partes (KAMILLA BEZERRA DA SILVA e ANA JOAQUINA BEZERRA DA SILVA) requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

Ao (evento 15), as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo.

E em apertada síntese o relatório.

Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com o ordenamento jurídico, de modo que não há óbice à sua homologação.

POSTO ISSO, por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o presente acordo para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo nos termos que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína, para que proceda com a transferência do imóvel situado na Av.

Paulo VI, QD. 46, Lote 03-B, São Miguel, Araguaína – TO, matrícula nº 60.141 para KAMILLA BEZERRA DA SILVA.

Sem custas processuais a teor da comprovação de hipossuficiência da parte, nos termos do enunciado n° 19 do FONAMEC.

Intimem-se as partes.

Corrido o trânsito em julgado, arquive-se com baixa definitiva.

Araguaína - TO, com data e horário registrados automaticamente.
20/08/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/07/2025 14:24

Conclusão para julgamento
09/07/2025 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Reclamação Pré-processual"
08/07/2025 16:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - meio eletrônico
08/07/2025 12:22

Protocolizada Petição
08/07/2025 12:15

Protocolizada Petição
07/07/2025 17:48

Juntada - Certidão
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0012864-05.2025.8.27.2706/TO RECLAMANTE: KAMILLA BEZERRA DA SILVA ARAÚJOADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) DESPACHO/DECISÃO Para a sessão conciliatória, fica designado o dia 08 de julho de 2025 às 13:00 horas, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nesta Comarca de Araguaína na modalidade virtual. Cumpra-se.

Araguaína - TO, com data e horário registrados automaticamente.
26/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:06

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 08/07/2025 13:00
18/06/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 17:27

Expedido Mandado
18/06/2025 12:51

Conclusão para despacho
18/06/2025 12:51

Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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