23/06/2025 14:05

Conclusão para despacho
23/06/2025 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
23/06/2025 14:04

Trânsito em Julgado
18/06/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 14:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0043052-43.2024.8.27.2729/TO AUTOR: NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B) SENTENÇA I - RELATÓRIO.

Dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

II - FUNDAMENTAÇÃO. As partes entabularam acordo e requerem a sua homologação.

O acordo é válido e atende aos requisitos legais, sendo passível de homologação.

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada evento 24, TERMOAUD1 para que surta seus efeitos legais e jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. À CPE/CENTRAL - BLOCO JUIZADOS ESPECIAIS: 1- Intime-se as partes para conhecimento desta sentença pelo prazo de 10 (dez) dias; 2- Havendo renúncia do direito ao prazo de recurso, CERTIFIQUE o trânsito em julgado com a data da publicação da sentença; 3- Após trânsito em julgado, evolua a classe da ação para cumprimento de sentença e voltem concluso para despacho. Cumpra-se. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema E-proc.
02/06/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 14:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/06/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 11:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/05/2025 09:51

Protocolizada Petição
22/04/2025 16:19

Conclusão para julgamento
22/04/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 13:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 22/04/2025 13:30. Refer. Evento 5
22/04/2025 09:29

Protocolizada Petição
22/04/2025 06:40

Juntada - Informações
15/04/2025 13:07

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
26/03/2025 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 17:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/03/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 12:59

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
26/02/2025 18:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 12:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/12/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/12/2024 17:15

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 22/04/2025 13:30
25/10/2024 15:33

Lavrada Certidão
25/10/2024 15:32

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 15:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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