11/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003828-70.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a advogada que requereu o destaque de honorários advocatícios contratuais, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar ao processo o contrato de honorários advocatícios contratuais, conforme regulamenta o art. 22, § 4º da lei 8.906/94.

CUMPRA-SE.
09/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/07/2025 14:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/05/2025 23:25

Protocolizada Petição
26/05/2025 13:27

Conclusão para despacho
23/05/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 16:55

Conclusão para julgamento
08/04/2025 16:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/04/2025 13:18

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARA2ECIV
07/04/2025 14:50

Trânsito em Julgado
22/03/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
21/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/02/2025 13:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/01/2025 13:05

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI
05/11/2024 17:04

Conclusão para despacho
04/11/2024 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
04/11/2024 16:56

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 04/11/2024 09:00. Refer. Evento 64
04/11/2024 09:28

Protocolizada Petição
04/11/2024 09:27

Protocolizada Petição
03/11/2024 12:24

Protocolizada Petição
01/11/2024 17:22

Juntada - Certidão
11/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
27/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/09/2024 11:39

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
26/09/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/09/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/09/2024 11:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 04/11/2024 09:00
24/09/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:19

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 17:25

Conclusão para despacho
12/09/2024 12:51

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOARA2ECIV
12/09/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/08/2024 15:36

Protocolizada Petição
26/08/2024 12:47

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI
23/07/2024 13:53

Conclusão para julgamento
23/07/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 20:54

Protocolizada Petição
15/07/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/07/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 20:43

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 13:31

Conclusão para despacho
07/07/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
12/06/2024 11:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 11/06/2024 09:17. Refer. Evento 15
11/06/2024 10:07

Protocolizada Petição
11/06/2024 09:24

Protocolizada Petição
11/06/2024 08:37

Protocolizada Petição
11/06/2024 08:36

Protocolizada Petição
10/06/2024 15:19

Protocolizada Petição
10/06/2024 13:54

Protocolizada Petição
10/06/2024 12:16

Juntada - Certidão
25/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 17:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
11/04/2024 17:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 17:33

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/06/2024 09:00
09/04/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:06

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 15:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/03/2024 14:02

Conclusão para despacho
11/03/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 13:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GUSTAVO ANDRADE TEIXERIA - Guia 5400580 - R$ 150,00
20/02/2024 13:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GUSTAVO ANDRADE TEIXERIA - Guia 5400579 - R$ 230,00
20/02/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019743-80.2024.8.27.2700

Roberta Rodrigues Honorato

Marcelo da Cunha Machado

Advogado: Roberta Rodrigues Honorato

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/11/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0026246-41.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Jose Ferreira Costa

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/12/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0010382-05.2025.8.27.2700

Bruno Amorim Milhomem

Juiz de Direito da 1 Vara Criminal - Com...

Advogado: Baldur Rocha Giovannini

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0026246-41.2020.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Jose Ferreira Costa

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0002476-08.2024.8.27.2729

Iva Patricia Pereira Remigio de Santana

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2024 19:36

Exibir Processo