21/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0023419-52.2023.8.27.2706/TO EMBARGANTE: MARIA DO ROSARIO ALVES BRITOADVOGADO(A): SAMILLA GOMES DA CRUZ (OAB CE026789) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte embargante INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
18/07/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
18/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:19

Trânsito em Julgado
18/07/2025 14:19

Julgamento Reformado
18/07/2025 14:19

Lavrada Certidão
16/07/2025 14:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00234195220238272706/TJTO
24/10/2024 18:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
22/10/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000267-85.2003.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 43
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/07/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/07/2024 14:39

Conclusão para julgamento
30/07/2024 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/07/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:46

Lavrada Certidão
19/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:21

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 13:33

Conclusão para despacho
09/01/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/01/2024 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 15:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
21/11/2023 16:17

Conclusão para despacho
21/11/2023 16:17

Processo Corretamente Autuado
21/11/2023 16:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/11/2023 11:11

Protocolizada Petição
09/11/2023 23:56

Distribuído por dependência - Número: 50002678520038272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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