31/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0002271-76.2024.8.27.2729/TO AUTOR: CHRISTIANE RODRIGUES SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte querelante a fornecer a qualificação completa de suas testemunhas, em especial endereço e/ou telefone para esta Serventia proceder as devidas intimações para audiência designada.
28/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 66
16/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0002271-76.2024.8.27.2729/TO AUTOR: CHRISTIANE RODRIGUES SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte querelante a fornecer a qualificação completa de suas testemunhas, em especial endereço e/ou telefone para esta Serventia proceder as devidas intimações para audiência designada.
15/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:21

Lavrada Certidão
15/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
11/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 13:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 27/10/2025 15:15. Refer. Evento 8
11/07/2025 13:01

Juntada - Informações
10/07/2025 15:46

Conclusão para despacho
06/06/2025 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 13:18

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 13:15

Expedido Ofício
05/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:14

Expedido Ofício
05/06/2025 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> TOPALPROT
05/06/2025 13:14

Lavrada Certidão
25/05/2025 19:06

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 14:22

Conclusão para despacho
21/04/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/04/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:53

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 11:51

Protocolizada Petição
05/11/2024 13:49

Conclusão para despacho
05/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 10:50

Protocolizada Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:02

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 12:00

Publicação de Ata
02/09/2024 12:46

Conclusão para despacho
02/09/2024 10:52

Protocolizada Petição
16/08/2024 10:57

Protocolizada Petição
12/08/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 08:42

Protocolizada Petição
04/08/2024 13:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2024 09:12

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
26/07/2024 15:14

Lavrada Certidão
22/07/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 11:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 17:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/07/2024 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 17:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2024 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PALMAS - EXCLUÍDA
24/06/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 13:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 02/09/2024 15:15
23/05/2024 16:42

Protocolizada Petição
10/04/2024 14:47

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/02/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/01/2024 21:51

Protocolizada Petição
22/01/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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