18/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000988-16.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ONOFRE PEREIRA DA CRUZADVOGADO(A): WILIAM CARLOS DE SOUSA LUZ (OAB TO005464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 15:46

Conclusão para despacho
09/05/2025 15:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/05/2025 15:45

Processo Reativado
06/05/2025 15:49

Protocolizada Petição
06/05/2025 11:36

Baixa Definitiva
05/05/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 16:57

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"
05/05/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível" - 29/12/2024 14:13:46)
27/01/2025 13:11

Conclusão para despacho
29/12/2024 14:13

Trânsito em Julgado
29/12/2024 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
19/12/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/11/2024 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
05/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/07/2024 14:33

Conclusão para decisão
27/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
25/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/02/2024 14:26

Conclusão para julgamento
30/01/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
12/01/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:59

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 15:49

Conclusão para despacho
01/09/2023 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
14/07/2023 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
13/07/2023 16:17

Decisão - Nomeação - Outros auxiliares de justiça
18/04/2023 15:20

Conclusão para despacho
22/03/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
13/03/2023 16:34

Protocolizada Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/02/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:43

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
02/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
15/12/2022 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
15/12/2022 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
14/12/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
16/11/2022 15:24

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
16/11/2022 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/11/2022 15:22

Conclusão para despacho
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2022 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N3GJ para TOGOI1ECIVJ)
04/11/2022 12:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/11/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 09:39

Decisão - Declaração - Incompetência
01/11/2022 11:47

Conclusão para decisão
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:51

Juntada - Informações
27/09/2022 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
05/09/2022 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:48

Despacho - Mero expediente
26/05/2022 16:15

Conclusão para despacho
26/05/2022 16:14

Processo Corretamente Autuado
26/05/2022 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:01

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
04/05/2022 18:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/05/2022 14:45

Protocolizada Petição
03/05/2022 18:55

Despacho - Mero expediente
29/04/2022 17:59

Conclusão para despacho
29/04/2022 17:58

Processo Corretamente Autuado
29/04/2022 17:58

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
29/04/2022 17:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2022 15:56

Protocolizada Petição
28/04/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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