18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018283-34.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MANOEL GOMES BARBOSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 13 - 17/07/2025 - Baixa Definitiva
17/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:49

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:49

Trânsito em Julgado
03/06/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
30/04/2025 14:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/04/2025 14:13

Conclusão para despacho
30/04/2025 13:59

Protocolizada Petição
29/04/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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