14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016969-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALEXANDRE MATOS TUNDELAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 09/07/2025 - Conta Atualizada
10/07/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 12:35

Conta Atualizada
26/06/2025 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 17:34

Conta Atualizada
25/02/2025 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/02/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
21/01/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 14:11

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/10/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:39

Trânsito em Julgado
29/07/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/07/2024 13:57

Conclusão para julgamento
12/07/2024 02:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 11:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/06/2024 14:51

Conclusão para julgamento
14/06/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/06/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 15:03

Despacho - Determinação de Citação
09/05/2024 14:07

Conclusão para despacho
09/05/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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