11/07/2025 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102, 103, 104 e 105
09/07/2025 21:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2025 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (TO013378)
24/06/2025 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
24/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0022382-23.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00223822320208272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: ARTHUR GULART ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911)ADVOGADO(A): GABRIELLE SOUSA MARQUES (OAB TO011679)ADVOGADO(A): IGOR BATISTA PEREIRA (OAB TO013378)APELANTE: GUILHERME MENDES DA PENHA (RÉU)ADVOGADO(A): EURIVAN GOMES FARIAS (OAB TO008079)APELANTE: HENRIQUE GUILHARDI ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): DANILO BORGES SARDINHA (OAB TO010751)ADVOGADO(A): MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUES (OAB MA006303)APELANTE: LORENA MARREANNE ALVES RODRIGUES (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUES (OAB MA006303)APELANTE: LUCAS DA SILVA JACINO (RÉU)ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138)ADVOGADO(A): VICENCIA DA GRAÇA VALADAO MENESES (OAB MA012282)APELANTE: MARCOS LEANDRO RIBEIRO DE FREITAS (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUES (OAB MA006303)INTERESSADO: HAUANSE DA SILVA GONÇALVES (RÉU)ADVOGADO(A): MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUESINTERESSADO: RICARDO PEREIRA NORONHA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 18/06/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 95 - 18/06/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 94 - 18/06/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-Presidente
21/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105
21/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
18/06/2025 14:04

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
18/06/2025 14:04

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
18/06/2025 14:04

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
22/04/2025 19:38

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
22/04/2025 19:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/04/2025 14:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
15/04/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2025 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2025 11:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC
21/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74, 76 e 77
20/03/2025 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
18/03/2025 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/03/2025 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
18/02/2025 16:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/02/2025 16:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
18/02/2025 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
18/02/2025 15:39

Juntada - Documento - Voto
12/02/2025 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/02/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/02/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 10
06/02/2025 09:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02
06/02/2025 09:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/01/2025 16:06

Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04
28/01/2025 16:06

Juntada - Documento - Relatório
29/11/2024 13:11

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
29/11/2024 13:10

Conclusão para decisão
29/11/2024 13:09

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
28/11/2024 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
08/11/2024 15:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/11/2024 14:25

Recebimento Diligência Cumprida
29/08/2024 17:09

Remessa Externa Remessa em Diligência
29/08/2024 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
29/08/2024 16:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/08/2024 17:50

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
28/08/2024 17:50

Conclusão para despacho
22/08/2024 16:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 11:34

Juntada - Documento - Certidão - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 10:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 15:25

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
20/08/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
20/08/2024 15:25

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
16/08/2024 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
16/08/2024 17:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/08/2024 15:41

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
16/08/2024 15:41

Conclusão para decisão
16/08/2024 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2024 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2024 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 10:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
29/07/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2024 10:53:46)
29/07/2024 10:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
29/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
26/07/2024 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 13
26/07/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/07/2024 12:11:45)
26/07/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/07/2024 12:11:45)
26/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2024 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
08/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
08/07/2024 14:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/07/2024 15:39

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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