14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041999-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: KEILE XAVIER DE SOUZAADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 08/07/2025 - Conta Atualizada
10/07/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/07/2025 16:45

Conta Atualizada
25/06/2025 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 09:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 13:56

Conclusão para decisão
30/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:19

Trânsito em Julgado
11/03/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/02/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:17

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
25/02/2025 17:39

Conclusão para decisão
23/01/2025 06:42

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/11/2024 12:16

Conclusão para julgamento
31/10/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:36

Despacho - Determinação de Citação
11/10/2024 17:23

Conclusão para despacho
11/10/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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