17/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000842-53.2024.8.27.2736/TO AUTOR: MARIA RODRIGUES CHAVES CARDOSOADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda de natureza previdenciária, razão pela qual se vislumbra a possibilidade de sua remessa ao Núcleo de Justiça Previdenciário 4.0, unidade temática especializada instituída no âmbito do Poder Judiciário, cuja finalidade precípua consiste na racionalização da atividade jurisdicional, mediante o incremento da celeridade, da eficiência e da padronização dos julgados, em estrita conformidade com os objetivos estratégicos delineados no Programa Justiça 4.0, regulamentado no Estado do Tocantins pela Resolução nº 20, de 12 de julho de 2021, e pela Instrução Normativa nº 11, de 31 de agosto de 2021.

Diante do exposto, intimem-se as partes — autora e ré — para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se expressamente quanto à anuência à remessa dos autos ao Núcleo de Justiça Previdenciário 4.0.

Em caso de concordância expressa de ambas as partes, determino, desde logo, a redistribuição do feito à unidade temática especializada, com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão, nos termos do art. 4º, § 6º, da Instrução Normativa nº 11/2021.

Por outro lado, na hipótese de silêncio ou discordância de qualquer das partes, tornem os autos conclusos para julgamento, com movimentação no localizador CLS.

SENT PREVIDEN.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
15/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/05/2025 16:20

Conclusão para julgamento
13/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 16:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Ponte Alta - 29/04/2025 10:15. Refer. Evento 42
29/04/2025 16:15

Publicação de Ata
26/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/04/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2025 14:09

Lavrada Certidão
02/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 29/04/2025 10:15
11/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/11/2024 14:34

Conclusão para decisão
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
30/10/2024 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
08/10/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2024 17:16

Decisão - Outras Decisões
02/10/2024 15:02

Conclusão para decisão
02/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 11:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/09/2024 14:04

Conclusão para decisão
05/09/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:20

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA RODRIGUES CHAVES CARDOSO - Guia 5552445 - R$ 169,44
04/09/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA RODRIGUES CHAVES CARDOSO - Guia 5552443 - R$ 259,16
04/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006337-23.2024.8.27.2722

Jacira Pereira de Aguiar

Beatriz Aguiar da Silva

Advogado: Joaquim Pereira da Costa Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0003445-51.2022.8.27.2710

Aparecida Pereira Feitosa

Municipio de Esperantina-To

Advogado: Rui Carlos da Silva Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/10/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0010017-48.2025.8.27.2700

Valdina Ribeiro de Castro

Municipio de Palmas

Advogado: Pablo Araujo Macedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0030131-57.2021.8.27.2729

Ministerio Publico

Lourenilson de Oliveira Queiroz

Advogado: Konrad Cesar Resende Wimmer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000275-98.2023.8.27.2722

Ministerio Publico

Elton Alves de Sousa

Advogado: Rafael Pinto Alamy

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/01/2023 15:43

Exibir Processo