28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046490-77.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA FELIX FERREIRA CHAVES SAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 41 - 25/07/2025 - Baixa Definitiva
25/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:52

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046490-77.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA FELIX FERREIRA CHAVES SAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 17/07/2025 - Trânsito em Julgado
17/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:31

Trânsito em Julgado
26/05/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:29

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
08/05/2025 13:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 15:21

Conclusão para despacho
31/03/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 14:10

Conclusão para despacho
04/02/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 18:07

Conclusão para despacho
09/12/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:57

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 12:52

Conclusão para decisão
04/11/2024 18:02

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:07

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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