08/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 100
20/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0036794-51.2023.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOAUTOR: CINTHIA DE MELO LIMA ASSUNCAOADVOGADO(A): PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO (OAB TO009350)RÉU: BIOACAI NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR (OAB TO010219)RÉU: HECTOR BASSAN BAYER *26.***.*90-57ADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO LUZ (OAB TO006439)RÉU: CAUA MATEUS DA SILVA SIMAOADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO LUZ (OAB TO006439)RÉU: MARCOS MIGUEL ALVES CUNHAADVOGADO(A): FERNANDO ARAUJO LUZ (OAB TO006439)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 16/06/2025 - Remessa declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferenteEvento 94 - 16/06/2025 - Juntada Outros documentos
16/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100
16/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:04

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
16/06/2025 14:04

Juntada - Outros documentos
13/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
10/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 88
13/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:20

Juntada - Outros documentos
12/05/2025 13:11

Expedido Ofício
09/05/2025 18:28

Decisão - Declaração - Incompetência
07/04/2025 17:00

Conclusão para decisão
31/03/2025 23:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
31/03/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 74
05/03/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:52

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 14:05

Conclusão para despacho
15/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
14/10/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
13/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 20:11

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:35

Conclusão para despacho
29/07/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
29/07/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
28/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 22:39

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 13:52

Conclusão para despacho
23/05/2024 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 23:10

Protocolizada Petição
16/02/2024 21:40

Protocolizada Petição
24/01/2024 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/01/2024 14:48

Audiência - de Acolhimento - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/01/2024 13:40. Refer. Evento 5
24/01/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada - Certidão - 24/01/2024 13:01:06)
24/01/2024 13:43

Protocolizada Petição
22/01/2024 11:51

Protocolizada Petição
16/01/2024 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
04/01/2024 17:04

Protocolizada Petição
09/11/2023 11:20

Protocolizada Petição
30/10/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 14:59

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
11/10/2023 16:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/10/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 12:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
26/09/2023 18:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/09/2023 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: GINA CARLA RAMOS GEIPEL (por substituição em 27/09/2023 17:55:02)
26/09/2023 17:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/09/2023 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 17:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/09/2023 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 17:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/09/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:46

Audiência - de Acolhimento - designada - meio eletrônico - 24/01/2024 13:40
22/09/2023 17:40

Decisão - Concessão em parte - Liminar
19/09/2023 16:51

Conclusão para despacho
19/09/2023 16:51

Processo Corretamente Autuado
19/09/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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