19/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5756804, Subguia 113793 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 190,00
17/07/2025 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5756804, Subguia 5525807
17/07/2025 14:41

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JUSCELINO FARIAS MONTELO - Guia 5756804 - R$ 190,00
17/07/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000371-18.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00062633920248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: JUSCELINO FARIAS MONTELOADVOGADO(A): JACY BRITO FARIA (OAB TO004279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 07/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
08/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 14:36

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2025 16:03

Conclusão para julgamento
24/06/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:27

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 03/06/2025 16:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 45
03/06/2025 12:22

Lavrada Certidão
22/05/2025 14:50

Lavrada Certidão
15/05/2025 13:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 12:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 13:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 13:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/05/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 13:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
05/05/2025 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
05/05/2025 13:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
05/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2025 17:59

Despacho - Visto em correição
24/04/2025 15:10

Conclusão para despacho
11/04/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 03/06/2025 16:30
28/03/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/03/2025 12:57

Conclusão para decisão
27/03/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 13:29

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 17:06

Conclusão para decisão
13/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 16:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:36

Protocolizada Petição
20/02/2025 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 12:50

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/02/2025 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 12:50

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/02/2025 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 12:50

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:13

Expedido Ofício
05/02/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 15:06

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
05/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 21:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/01/2025 14:50

Conclusão para decisão
23/01/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
23/01/2025 14:41

Juntada - Informações
23/01/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
23/01/2025 14:25

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 18:08

Distribuído por dependência - Número: 00062633920248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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